Novas diretrizes para o atendimento em vistorias e fiscalizações ambientais passaram a ser exigidas devido à pandemia do coronavírus.
Devido ao momento de pandemia, o Instituto Água e Terra (IAT) publicou uma série de notas informativas com diretrizes a serem seguidas, em cumprimento às determinações do Decreto do Governo do Estado do Paraná nº 4230/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
As novas determinações especificam que o atendimento ao público, presencialmente, está suspenso na sede ou em escritórios regionais do IAT, sendo todo atendimento realizado através de contato telefônico ou mediante e-protocolo.
A Cia Ambiental, como consultoria ambiental especializada, possui equipe e experiência para acompanhar nossos clientes e seus empreendimentos diretamente com as demandas dos órgãos ambientais.
Uma série de orientações técnicas do Instituto Água e Terra disciplina e regulamenta as vistorias ambientais em período de emergência, nos seguintes termos:
– Vistorias necessárias para avaliação de licenciamento ambiental deverão ser substituídas por relatório técnico ou declaração, a serem encaminhadas pelos requerentes.
– Para a emissão de Licença Prévia (LP), Licença Ambiental Simplificada (LAS), Licença Ambiental Simplificada de Regularização (LASR) e Licença de Operação de Regularização (LOR), o empreendedor deve apresentar relatório técnico contemplando, no mínimo, as indicações disponíveis no site do órgão, de forma descritiva, bem como relacionadas em mapas, plantas georreferenciais ou através de material fotográfico datado, fotos aéreas, imagens de satélite e outros materiais disponíveis.
– Para a emissão da Licença de Operação (LO) o empreendedor deverá apresentar relatório técnico contemplando, também, as informações dadas pela referida orientação.
– Para a renovação de Licença de Operação (LO) o empreendedor deverá apresentar declaração expressa de que as características do empreendimento ou atividade se mantém inalteradas desde a última renovação da Licença de Operação e que atende a legislação ambiental vigente, acompanhada de relatório fotográfico.
S.I.A. facilita vistorias não presenciais
O Sistema de Inteligência Ambiental (S.I.A.) da Cia Ambiental facilita os estudos realizados e o acompanhamento dos cliente e dos órgãos ambientais.
A ferramenta inclui fotos aéreas, visualização em mapas, fotos e vídeos dos resultados de trabalho de campo.
Considerando as dificuldades dos órgãos ambientais em executar vistorias no atual momento de pandemia, o sistema da Cia Ambiental foi pensado para fornecer remotamente informações de campo que possam ser analisadas em escritório.
